A jurista e promotora de Justiça aposentada Claudia Maria Oliveira de Albuquerque lança a obra “O direito ao conhecimento da identidade do ascendente genético na reprodução assistida heteróloga”. Resultado da pesquisa da advogada no mestrado em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa – Luís de Camões (UAL). 6n29o

A publicação convida o leitor a uma reflexão ética e jurídica sobre o direito do filho gerado por meio de reprodução assistida heteróloga – técnica que utiliza células reprodutivas de terceiros para viabilizar a gestação – de conhecer a própria origem genética. Com profundidade teórica e sensibilidade, a autora analisa os conflitos entre esse direito e o sigilo legal que protege o anonimato do doador, assim como o segredo mantido por pais que ocultam as circunstâncias da concepção.

“As conclusões apresentadas pela autora demonstram como o direito de ter um filho não é absoluto. Segundo sua reflexão acurada, deve-se priorizar a proteção integral da criança e do adolescente fruto de técnicas de reprodução assistida, que tem o direito de conhecer sua ascendência genética”, escreveu no prefácio a Ministra do STJ, Nancy Andrighi.

Com base no Direito português e europeu, a obra propõe uma discussão que ultraa fronteiras, oferecendo fundamentos sólidos para o debate no contexto jurídico brasileiro. Ancorada no princípio da dignidade da pessoa humana e nos direitos fundamentais, a autora busca revelar as bases jurídicas da construção desse direito essencial à identidade e à verdade biológica.

A autora – Claudia Maria Oliveira de Albuquerque é advogada e promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, com especialização em Ciências Jurídicas, possui ainda pós-graduação em Direito de Família e Sucessões (FMP) e em Proteção do Patrimônio Família-Empresa (Faculdade Focus). É pesquisadora do Grupo Ratio Legis (UAL), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro honorário da Academia Brasileira de Filosofia.

Onde encontrar o livro
Nos sites da Livraria do Advogado e da Amazon
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